Flexibilização do Calendário Fiscal
Foram publicados os Despachos n.º 317/2022-XXIII, de 14 de novembro, e n.º 318/2022-XXIII, de 15 de novembro, do Secretário de Estado do Assuntos Fiscais, que determinam as…
Publicações
Saber maisFlexibilização do Calendário Fiscal
Investimento no Setor da Viticultura
Encontram-se abertas as operações 3.1.1 – Jovens Agricultores, 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola e 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola, relativas…
PRR – Vouchers para Startups
Novos produtos verdes e digitais No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 10/C16-i02/2022, relativo aos Vouchers para…
PRR – Apoio à Descarbonização da Indústria
No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 03/C11-i01/2022, relativo ao Apoio à Descarbonização da Indústria, com o…
Outubro 2022
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior
relevo ocorridas no mês de outubro de 2022.
Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos
Sistema de Incentivos às Empresas «Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos»
Coeficientes de desvalorização da moeda
Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar durante o ano de 2022
Relatório de Transparência 2021
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Relatório de Transparência 2020
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Relatório de Transparência 2019
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Relatório de Transparência 2018
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