Coeficientes de desvalorização da moeda para 2026
Foi publicada a Portaria n.º 457/2026/1, de 15 de outubro em Diário da República, que atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar durante…
Publicações
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Redução das retenções na fonte de IRS em novembro de 2026
Foi publicado o Despacho n.º 12523-A/2026, de 14 de outubro, que determina a redução em 50% das retenções na fonte de IRS aplicáveis aos rendimentos…
Política de Sustentabilidade 2026
A presente Política de Sustentabilidade é revista periodicamente, com uma frequência mínima trienal, ou sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações…
Orçamento do Estado 2027
Análise das principais medidas fiscais A análise da CFA à Proposta de Orçamento do Estado para 2027, com destaque para as alterações fiscais e os…
Fundo de Compensação do Trabalho
FCT: Mobilização de saldos até 31 de dezembro de 2026 As empresas com saldo no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) podem solicitar o seu…
STEP Inovação Produtiva – Energia
Apoio a investimentos produtivos para o fabrico de tecnologias críticas no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos. Objetivos O aviso STEP…
STEP Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Apoio ao investimento produtivo para o fabrico de tecnologias críticas e o reforço das respetivas cadeias de valor nos domínios das tecnologias digitais, deep tech…
STEP I&D&I Empresarial – Energia
Apoio a projetos colaborativos de investigação, desenvolvimento e inovação em tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos. Objetivos O aviso STEP I&D&I Empresarial –…
STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia
Apoio a projetos colaborativos de investigação, desenvolvimento e inovação em tecnologias digitais, deep tech e biotecnologia. Objetivos O aviso STEP I&D&I Empresarial – Digital e…
Outubro 2026
1. Portaria n.º 430-A/2026/1 Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. 2. Segurança Social Simplificação do…
Setembro 2026
1. Decreto-Lei n.º 155-B/2026, de 31 de julho Altera o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, prorrogando a respetiva entrada em vigor. 2. Ofício-circulado…
Greenwashing: até que ponto pode uma empresa afirmar que um produto é sustentável?
Termos como “sustentável”, “ecológico” ou “amigo do ambiente” tornaram-se cada vez mais frequentes na comunicação das empresas. No entanto, à medida que a sustentabilidade ganha…
IVA na reabilitação urbana
Foi publicada a Lei n.º 48/2026, de 17 de agosto, que procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do…
Planeia investir? Esta pode ser a última oportunidade de apoio à Inovação Produtiva do PT2030!
O prazo para apresentação de candidaturas ao SI Inovação Produtiva aproxima-se rapidamente do fim. As empresas interessadas têm até 30 de setembro de 2026, para…