A Autoridade Tributária (AT) tem vindo a intensificar a fiscalização das operações de exportação de bens e transmissões intracomunitárias. O ponto central destas inspeções está na prova documental exigida para beneficiar da isenção de IVA, quer em vendas para países fora da União Europeia, quer em transações dentro do espaço comunitário.
Sem prejuízo das dúvidas que persistem relativamente à extensão da documentação exigida, a recolha e organização de documentos como declarações aduaneiras, comprovativos de transporte e validações de NIF-UE nem sempre é simples. Muitas empresas enfrentam dificuldades em demonstrar de forma inequívoca a saída efetiva das mercadorias, o que pode levar à perda da isenção de IVA, à liquidação adicional do imposto e à aplicação de coimas fiscais elevadas.
Este risco é particularmente relevante para empresas com forte atividade de exportação ou comércio intracomunitário, onde o volume de operações internacionais aumenta a probabilidade de erros ou falhas documentais. Para estas organizações, uma irregularidade pode representar custos significativos e afetar a competitividade no comércio internacional.
É neste ponto que a experiência faz diferença. A CFA tem um largo conhecimento nos meios de prova exigidos pela AT, acompanhando de perto a evolução das regras e das práticas de fiscalização. Esta experiência permite-nos simplificar o processo para as empresas, garantindo soluções devidamente adaptadas à realidade de cada negócio e evitando riscos desnecessários.
Como podemos ajudar?
Na CFA conhecemos bem esta realidade e acompanhamos de perto a evolução das práticas de fiscalização da AT. O nosso objetivo é apoiar cada cliente com soluções ajustadas à sua atividade:
- Revisão e organização documental para garantir que todas as operações de exportação e transmissões intracomunitárias estão devidamente suportadas.
- Implementação de procedimentos internos que asseguram maior controlo e reduzem o risco de falhas.
- Apoio em auditorias fiscais e pedidos de informação da AT, assegurando uma resposta sólida e fundamentada.
- Consultoria personalizada em IVA internacional, com soluções adaptadas às exigências da AT e à realidade de cada empresa.
Se a sua empresa realiza exportações regulares ou operações intracomunitárias e quer reduzir riscos fiscais, fale connosco. Estamos preparados para apoiar na gestão do IVA no comércio internacional e assegurar que a sua atividade decorre de forma segura e em conformidade com a lei.
