“Dar previsibilidade às empresas para o planeamento a candidaturas aos fundos europeus”
COMPETE/ AICEP
No âmbito do Portugal 2030, encontram-se abertas candidaturas para PME’s e Grandes Empresas, que visam apoiar o crescimento sustentável e a competitividade, através de apoios a fundo perdido dirigidos à Inovação, Internacionalização e Transição Climática.
- 220 concursos do Portugal 2030 em 2026;
- 1.3 mil milhões de euros no COMPETE, o principal programa destinado às empresas.
- Especial destaque para Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial, nos setores da Energia, Digital e Biotecnologia.
Concursos abertos:
SI Inovação Produtiva – Baixa Densidade
- Objetivo do Concurso
Apoiar investimentos de inovação produtiva que promovam a criação, expansão ou modernização da capacidade produtiva das empresas, com impacto no desenvolvimento económico dos territórios de baixa densidade.
2. Beneficiários
PME
3. Área Geográfica Abrangida
Portugal Continental – Territórios de Baixa Densidade
4. Taxa Máxima de Financiamento
Até 50%, com majorações até 60% para micro e pequenas empresas em determinadas regiões.
Subsídio não reembolsável (fundo perdido)
5. Período de Candidaturas
• Fase 2: até 31/03/2026 ABERTO
SI Internacionalização das PME
- Objetivo do Concurso
Reforçar a competitividade externa das PME, apoiando estratégias de internacionalização, diversificação de mercados, promoção internacional e capacitação para exportação.
2. Beneficiários
PME – novos exportadores (com volume de exportações em 2024 < 200mil euros)
3. Área Geográfica Abrangida
Portugal Continental.
4. Taxa Máxima de Financiamento
• Fase 2: 50%
Subsídio não reembolsável (fundo perdido)
5. Período de Candidaturas:
• Fase 2: conclusão 31/03/2026 ABERTO
Descarbonização da Indústria
- Objetivo do Concurso
Apoiar a redução das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a eficiência energética, a eletrificação de processos, a incorporação de energias renováveis e a neutralidade carbónica da indústria.
2. Beneficiários
- PME’s e Grandes Empresas – Regime Geral
- Grandes empresas, Regime Contratual de Investimento (>15M€), projetos de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante ou estratégico para acelerar a transição climática e promoção da descarbonização da economia nacional e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.
3. Área Geográfica Abrangida
- Regime Geral: NUTS Norte, Centro, Alentejo e Algarve
- Regime Contratual: NUTS Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
4. Taxa Máxima de Financiamento
Até 85%
Subsídio não reembolsável (fundo perdido)
5. Período de Candidaturas
- Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral ABERTO
- Fase 2: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao RCI ABERTO
Próximas Oportunidades (PT2030)
Principais destaques das candidaturas que estão previstas para abrir em breve:
STEP – I&D&I e Inovação Produtiva – Setores: Energia, Digital e Biotecnologia
- Objetivo
Apoiar projetos de investigação, inovação empresarial e transferência tecnológica, exclusivamente para as áreas tecnológicas consideradas críticas para a EU: Energia, Digital e Biotecnologia.
2. Beneficiários:
Grandes Empresas e PME’s
3. Dotação prevista:
1.126 M€
4. Taxas Máximas de Financiamento
Investimento Produtivo até 60% (Grandes Empresas 40%)
Investimento em atividades de I&D até 80% (Grandes Empresas 60%)
5. Abertura prevista:
02/2026
SICE – Inovação Produtiva (Outros Territórios)
- Objetivo:
Estimular o investimento empresarial inovador em PME’s, promovendo a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado.
2. Beneficiários:
PME’s
3. Dotação prevista:
120,5 M€
4. Taxas Máximas de Financiamento
até 75%, contemplando:
- componente de incentivo não reembolsável (fundo perdido)
- componente de incentivo reembolsável (empréstimo bancário, com a comparticipação dos juros por parte do Portugal 2030)
5. Abertura prevista:
04/2026
SIID – I&D Empresarial
- Objetivo:
Apoiar I&D com foco na criação de novos produtos, processos ou serviços. Projetos individuais ou em copromoção.
2. Beneficiários:
PME’s e ENESIIs em copromoção
3. Dotação prevista:
30 M€
4. Taxas Máximas de Financiamento
até 85%
5. Abertura prevista:
09/2026
SICE – Qualificação das PME
- Objetivo:
Fomentar capacitação organizacional, a transformação digital, a criação de marcar e design e a aposta em desenvolvimento de produto.
2. Beneficiários:
PME’s
3. Dotação prevista:
20 M€
4. Taxas Máximas de Financiamento
até 50%
5. Abertura prevista:
04/2026
O PT2030 é mais do que financiamento: é um instrumento estratégico para inovar, crescer e transformar o tecido empresarial português.
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