Já abriu o concurso SICE – Inovação Produtiva, com 117 milhões de euros para apoiar projetos inovadores de PME localizadas em territórios de baixa densidade nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Objetivo: Estimular o investimento empresarial inovador, promovendo a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado.
As operações devem visar:
- A produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas na produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
- A adoção de novos ou significativamente melhorados processos, métodos de fabrico, logística, distribuição, modelos de negócio, métodos organizacionais ou de marketing.
Ações elegíveis:
✅ Criação de novos estabelecimentos
✅ Aumento da capacidade de produção
✅ Diversificação para produtos/serviços não produzidos anteriormente
✅ Alteração fundamental de processos produtivos
📅 Candidaturas:
- Fase 1: até 28 de novembro de 2025
- Fase 2: até 31 de março de 2026
💶 Taxas de apoio:
- Até 50% para médias empresas
- Até 60% para micro e pequenas empresas (em regiões específicas)
Despesas elegíveis
- Ativos corpóreos: aquisição de máquinas e equipamentos, custos de instalação e equipamentos informáticos (incluindo software);
- Ativos incorpóreos: transferência de tecnologia (patentes, licenças, software específico);
- Outras despesas de investimento: serviços de engenharia, estudos, auditorias, planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e engenharia, bem como custos com contabilistas certificados ou revisores para validação de despesas.
NOTA: Para Outros Territórios, já é possível submeter o Registo de Pedido de Auxílio (RPA), necessário para garantir a elegibilidade de investimentos iniciados antes da abertura do respetivo aviso.
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