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Publicações
Linha Apoio Turismo + Sustentável
Apoiar empresas do setor do turismo (PME, small mid cap, mid cap e grandes empresas aderentes ao programa Empresas Turismo 360) em investimentos para adquirir…
Novembro 2024
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de outubro de 2024.
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Alavancas Públicas de Apoio ao Investimento Empresarial
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Nova Classificação CAE Rev. 4
A partir de 1 de janeiro de 2025, a CAE Rev. 4 entrará em vigor. Esta atualização poderá impactar a forma como as empresas se…
Incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024
Veículos elétricos de mercadorias comprados em 2024 podem candidatar-se a apoio 6.000 € do Fundo Ambiental.
Saber maisIncentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024
Proposta Lei OE 2025
Foi publicada a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025, a qual pode ser consultada aqui. A CFA preparou um documento que sintetiza as…
Internacionalização via E-commerce
Foi publicado o aviso N.º 19/C16-i02/2024 – Internacionalização via E-commerce, visa apoiar projetos individuais de PME que, suportados em planos de ação detalhados, induzam a…
Outubro 2024
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de setembro de 2024.
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Tabelas de retenção na fonte 2024
Foi publicado o Despacho n.º 9971-A/2024, de 27 de agosto, da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, que aprova as novas tabelas de retenção na…
Setembro 2024
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de agosto de 2024.
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Agosto 2024
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de julho de 2024.
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Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Ainda se encontram disponíveis a 3ª e 4ª fase dos avisos SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais – Baixa densidade e Outros territórios, com…
Isenção de IMT e IS na compra da 1ª habitação própria e permanente
Foi publicada no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho, que isenta de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis…