
Fevereiro 2025
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de janeiro de 2025.

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Mas afinal, o que é o SIFIDE? O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) é uma iniciativa governamental que visa aumentar…

A aplicação de submissão da declaração modelo 22 de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) já se encontra disponível no Portal das Finanças.…

149 Milhões de Euros Disponíveis através das Mini Agendas Mobilizadoras para Impulsionar a Inovação! As Mini Agendas são uma versão mais simples, manobrável e executável…

No atual contexto fiscal, é fundamental que as empresas compreendam e implementem boas práticas em matéria de Preços de Transferência. Este conceito proporciona às empresas…

Foi publicado o Ofício-circulado n.º 20273/2025, de 22/01, sobre as Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das…

Transformar desafios em oportunidades através de apoio para a descarbonização das empresas (Regime Geral e Regime Contratual de Investimento). A transição verde já não é…

A entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2024 decorrerá de 1 de abril a 30 de junho de 2025. É fundamental conhecer…

O Conselho de Ministros aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal, com 30 medidas, que têm como principal objetivo servir melhor os contribuintes e as…

A ACT notificou, no dia 7 de janeiro, cerca de 4 mil entidades empregadoras que apresentaram disparidades no Balanço das diferenças remuneratórias entre mulheres e…

Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de dezembro de 2024.

Foi publicado o Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões…

Norte 2030: Sistema de Incentivos ao Apoio à Economia Circular – Já está aberto! Este programa visa impulsionar investimentos empresariais que promovam práticas sustentáveis, promover…

Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: Em conformidade com o previsto nos artigos 6º…