Coeficiente de desvalorização da moeda de 2025
Foi publicada no Diário da República a Portaria n.º 382/2025/1, de 11 de novembro, que atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar durante…
Publicações
Saber maisCoeficiente de desvalorização da moeda de 2025
Redução das Taxas de IRC – Principais Alterações
Foi publicada a Lei n.º 64/2025, de 7 de novembro, que introduz uma redução progressiva das taxas gerais do IRC, conforme previsto no respetivo Código.…
Novembro 2025
1. Comissão de Normalização Contabilística Foi divulgada a orientação técnica n.º 2 do CNCP relativa ao apuramento de caixa na «Conciliação entre caixa e os…
Novo Regime de Grupos de IVA entra em vigor em 2026
Foi publicada a Lei n.º 62/2025, de 27 de outubro, que introduz o Regime de Grupos de IVA (RGIVA), aplicável a partir de 1 de…
XV Congresso OROC
A CFA marcou presença no XV Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), que decorreu entre os dias 23 e 24 de outubro…
IVA na Reabilitação Urbana
O risco de cobrança adicional de IVA, identificado pela CFA no Alerta Fiscal de 8 de maio de 2025, relativo à aplicação da taxa reduzida…
Orçamento do Estado para 2026
A Proposta de Lei recentemente apresentada na Assembleia da República evidenciou que o Orçamento de Estado para 2026 revela-se ainda mais limpo e contido que…
Press Release
CFA e Dower Law Firm assessoraram os vendedores na alienação da Quitérios à Legrand Group España A operação contou com a assessoria da Dower Law…
Outubro 2025
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de setembro de 2025.
Relatório DNSH
Requisito Essencial para Candidaturas ao Portugal 2030 e PRR Se a sua empresa tem uma candidatura em curso no âmbito do Portugal 2030 ou do…
IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
O IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, enquadrado no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, já se encontra disponível e representa…
Apoio à Internacionalização das PME
O Aviso n.º MPR-2025-16, lançado no âmbito do Portugal 2030, apoia projetos de internacionalização para PME’s. O departamento de Advisory encontra-se disponível para prestar apoio…
Exportações e transmissões intracomunitárias
A Autoridade Tributária (AT) tem vindo a intensificar a fiscalização das operações de exportação de bens e transmissões intracomunitárias. O ponto central destas inspeções está…
Relatório de Sustentabilidade 2024
A CFA tem o compromisso de gerar valor de forma responsável, transparente e alinhada com as melhores práticas de mercado. O Relatório de Sustentabilidade 2024…