IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
O IFIC é um novo sistema de incentivos aprovado pela Portaria n.º 286/2025/1, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal. Com uma dotação de…
Publicações
Saber maisIFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Agosto 2025
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de julho de 2025.
Saber maisAgosto 2025
SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais
Está prevista para o final de setembro a abertura do concurso “SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais”, inserido no Portugal 2030. Com uma dotação…
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade
Já abriu o concurso SICE – Inovação Produtiva, com 117 milhões de euros para apoiar projetos inovadores de PME localizadas em territórios de baixa densidade…
Novas Tabelas de Retenção na Fonte em IRS
Foi publicado no Diário da República, em 22 de julho de 2025, o Despacho n.º 8464-A/2025, que aprova as novas tabelas de retenção na fonte…
Preparado para o novo STEP? 🚀
Foram anunciados 2 novos sistemas de incentivos ao investimento, com o foco nos setores STEP – Strategic Technologies for Europe Platform, orientados para o desenvolvimento…
Julho 2025
1.Portal das Finanças – Nota Informativa Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 35/2025, de 24 de março – Declarações de Atividade 2.Ofício-circulado n.º 25071/2025, de 02/06…
Novo Certificado de Exportação Simplificado
Foi publicada a Portaria n.º 262/2025/1, de 26 de junho, que aprova o modelo do novo Certificado de Exportação Simplificado. Esta medida surge no âmbito…
Saiba como recuperar os valores acumulados no FCT
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 115/2023, o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) foi oficialmente convertido num fundo fechado, permitindo às empresas resgatar os…
Novas Instalações no Porto
Temos o prazer de anunciar que o nosso escritório do Porto passou a estar localizado no Edifício ICON Douro, um espaço moderno e funcional, à…
Cedência de Obras de Fit-out
Esclarecimento Fiscal da AT Informação Vinculativa n.º 27913: Enquadramento das Compensações e Benfeitorias em sede de IVA A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu a…
Prorrogação dos prazos de entrega da Modelo 22 e da IES/DA referentes ao exercício de 2024
Foi publicado o Despacho n.º 2/2025-XXV, de 9 de junho, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que determina a prorrogação dos prazos para a…
Junho 2025
1.Despacho SEAF n.º 73/2025-XXIV, de 29/04 Prorrogação de prazos tributários devido à crise energética de abril de 2025. 2.Despacho SEAF n.º 74/2025-XXIV, de 30/04 Prorrogação…
CFA marcou presença na EMAF de 2025
A CFA esteve presente na mais recente edição da EMAF – Feira Internacional de Máquinas, Equipamentos e Serviços para a Indústria, que decorreu na Exponor.…