Apoio a projetos colaborativos de investigação, desenvolvimento e inovação em tecnologias digitais, deep tech e biotecnologia.
Objetivos
O aviso STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia visa apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) orientadas para o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas ou para a preservação e reforço das respetivas cadeias de valor, contribuindo para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
O apoio incide sobre dois domínios estratégicos:
- Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda (deep tech);
- Biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes.
Os projetos devem integrar obrigatoriamente uma componente de Investigação & Desenvolvimento e uma componente de Inovação Produtiva, assegurando a continuidade entre o desenvolvimento tecnológico e a sua valorização e introdução no mercado.
Componente I&D
- Atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental;
- Desenvolvimento de tecnologias críticas, predominantemente orientado para TRL mais elevados;
- A tecnologia deve apresentar caráter inovador, emergente e/ou de ponta e potencial económico ou contribuir para reduzir ou prevenir dependências estratégicas da União Europeia;
- Incorporação dos resultados da I&D na atividade económica e sua introdução no mercado.
Componentes Inovação Produtiva:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
- Alteração fundamental do processo global de produção ou de prestação de serviços.
- Diversificação da atividade de um estabelecimento para uma nova atividade que não seja igual ou semelhante à anteriormente realizada, quando aplicável ao enquadramento do investimento.
São elegíveis investimentos localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Os investimentos no Algarve devem ser apresentados numa candidatura autónoma face aos investimentos localizados nas restantes regiões.
Despesas elegíveis
São elegíveis, entre outras, despesas relacionadas com:
- Recursos humanos afetos às atividades do projeto;
- Matérias-primas, materiais e componentes necessários ao desenvolvimento e demonstração das soluções;
- Máquinas, equipamentos e software, incluindo custos de instalação;
- Serviços técnicos, científicos e de engenharia especializados;
- Propriedade industrial, incluindo patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
- Construção, remodelação e outras obras, quando aplicável;
- Estudos, auditorias, certificação e outros serviços especializados, incluindo os associados ao princípio DNSH;
- Promoção e divulgação dos resultados do projeto.
Financiamento
Na componente de I&D, são aplicáveis taxas base de até:
- 50% para investigação industrial;
- 25% para desenvolvimento experimental.
Estas taxas podem ser majoradas em função da dimensão da empresa, colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados e localização da operação, até uma intensidade máxima de 80%. As ENESII podem beneficiar de uma taxa de financiamento até 85%, nas condições previstas no Aviso.
Na componente de Inovação Produtiva, o incentivo está sujeito às intensidades máximas de auxílio aplicáveis aos investimentos com finalidade regional abrangidos pelo STEP.
Principais condicionantes
- Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, em copromoção entre si e/ou com ENESII;
- O consórcio está limitado a 10 beneficiários;
- O custo elegível da candidatura deve situar-se, em regra, entre 5 M€ e 25 M€, não se aplicando estes limites às operações localizadas no Algarve.
- A duração das operações é, em regra, de 36 meses.
- Os beneficiários e as operações devem cumprir as restantes condições de elegibilidade económica, financeira, ambiental e setorial previstas no Aviso.
Prazo de candidatura
As candidaturas encontram-se abertas desde 30 de setembro de 2026 e podem ser submetidas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.
Domínios Tecnológicos Abrangidos
A lista de domínios tecnológicos apresentada no Aviso é indicativa e não exaustiva, podendo ser enquadradas outras tecnologias que cumpram as condições estabelecidas no âmbito do STEP.
Tecnologias Digitais e Deep Tech
- Tecnologias avançadas de semicondutores;
- Tecnologias de inteligência artificial;
- Tecnologias quânticas;
- Tecnologias avançadas de conectividade, navegação e tecnologias digitais;
- Tecnologias avançadas de deteção;
- Tecnologias espaciais e de propulsão;
- Tecnologias de robótica e sistemas autónomos.
Biotecnologias
- ADN/ARN;
- Proteínas e outras moléculas;
- Cultura e engenharia de células e tecidos;
- Técnicas de processos biotecnológicos;
- Vetores genéticos e de ARN;
- Bioinformática;
- Nanobiotecnologia.
