Apoio ao investimento produtivo para o fabrico de tecnologias críticas e o reforço das respetivas cadeias de valor nos domínios das tecnologias digitais, deep tech e biotecnologia.
Objetivos
O aviso STEP Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia visa estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Os projetos devem contribuir para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), através do fabrico de tecnologias críticas ou de investimentos destinados a preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes domínios:
- Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda (deep tech);
- Biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes.
São apoiadas operações de investimento produtivo relacionadas com:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Diversificação da produção para produtos não fabricados ou serviços não prestados anteriormente;
- Alteração fundamental do processo global de produção ou prestação de serviços;
- Diversificação da atividade do estabelecimento para uma nova atividade, quando aplicável.
São abrangidos investimentos localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, sendo o financiamento assegurado pelo COMPETE 2030 e pelo Algarve 2030, de acordo com a localização da operação.
Despesas elegíveis
São elegíveis, entre outras, despesas relacionadas com:
- Máquinas e equipamentos, desde que não tenham como fonte de energia combustíveis fósseis;
- Instalação e colocação em funcionamento dos equipamentos;
- Equipamentos informáticos e software;
- Patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
- Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos e auditorias, no caso das PME;
- Estudos associados ao princípio DNSH;
- Projetos e serviços de arquitetura e engenharia;
- Construção, remodelação e outras obras.
Financiamento
As taxas de apoio estão sujeitas às intensidades máximas de auxílio, expressas em equivalente de subvenção bruta, definidas no mapa de auxílios com finalidade regional aplicável aos investimentos abrangidos pelo STEP.
Principais condicionantes
- Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, na modalidade individual;
- O custo elegível da candidatura deve situar-se, em regra, entre 3 M€ e 25 M€, não se aplicando estes limites às operações localizadas no Algarve.
- A duração das operações é, em regra, de 24 meses;
- Os beneficiários e as operações devem cumprir as restantes condições de elegibilidade económica, financeira, ambiental e setorial previstas no Aviso.
Prazo de candidatura
As candidaturas encontram-se abertas desde 30 de setembro de 2026 e podem ser submetidas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.
Domínios Tecnológicos Abrangidos
A lista de domínios tecnológicos apresentada no Aviso é indicativa e não exaustiva, podendo ser enquadradas outras tecnologias que cumpram as condições estabelecidas no âmbito do STEP.
Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda (deep tech):
- Tecnologias avançadas de semicondutores;
- Tecnologias de inteligência artificial;
- Tecnologias quânticas;
- Tecnologias avançadas de conectividade, navegação e digitais;
- Tecnologias avançadas de teledeteção;
- Robótica e sistemas autónomos.
Biotecnologias:
- ADN/ARN;
- Proteínas e outras moléculas;
- Cultura e engenharia de células e tecidos;
- Técnicas de processos biotecnológicos;
- Vetores genéticos e de ARN;
- Bioinformática;
- Nanobiotecnologia.
