Apoio a investimentos produtivos para o fabrico de tecnologias críticas no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.
Objetivos
O aviso STEP – Inovação Produtiva – Energia visa apoiar investimentos empresariais de natureza inovadora orientados para o fabrico de tecnologias críticas ou para a preservação e reforço das respetivas cadeias de valor, contribuindo para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e para a transição ecológica.
Os projetos devem contribuir para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), através do fabrico de tecnologias críticas ou de investimentos destinados a preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias de impacto zero e outras tecnologias estratégicas para a transição energética.
São apoiadas operações de investimento produtivo relacionadas com:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
- Alteração fundamental do processo global de produção ou prestação de serviços;
- Diversificação da atividade de um estabelecimento para uma nova atividade, quando aplicável.
São elegíveis investimentos desenvolvidos em estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Despesas elegíveis
São elegíveis, entre outras, despesas relacionadas com:
- Máquinas e equipamentos, desde que não tenham como fonte de energia combustíveis fósseis;
- Instalação e colocação em funcionamento dos equipamentos;
- Equipamentos informáticos e software;
- Patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
- Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos e auditorias, no caso das PME;
- Estudos associados ao princípio DNSH;
- Projetos e serviços de arquitetura e engenharia;
- Construção, remodelação e outras obras.
Financiamento
As taxas de apoio estão sujeitas às intensidades máximas de auxílio, expressas em equivalente de subvenção bruta, definidas no mapa de auxílios com finalidade regional aplicável aos investimentos abrangidos pelo STEP.
Principais condicionantes
- Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, na modalidade individual;
- O custo elegível da candidatura deve situar-se, em regra, entre 3 M€ e 25 M€, não se aplicando estes limites às operações localizadas no Algarve.
- A duração das operações é, em regra, de 24 meses;
- Os beneficiários e as operações devem cumprir as restantes condições de elegibilidade económica, financeira, ambiental e setorial previstas no Aviso.
Prazo de candidatura
As candidaturas encontram-se abertas desde 30 de setembro de 2026 e podem ser submetidas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.
Domínios Tecnológicos Abrangidos
A lista de domínios tecnológicos apresentada no Aviso é indicativa e não exaustiva, podendo ser enquadradas outras tecnologias que cumpram as condições estabelecidas no âmbito do STEP.
Tecnologias de Energia e Descarbonização
- Tecnologias solares;
- Tecnologias eólicas em terra e energias renováveis no mar;
- Tecnologias de baterias e armazenamento de energia;
- Bombas de calor e energia geotérmica;
- Tecnologias do hidrogénio;
- Tecnologias sustentáveis de biogás e biometano;
- Tecnologias de captura e armazenamento de carbono;
- Tecnologias da rede elétrica, incluindo carregamento elétrico e digitalização da rede;
- Tecnologias de cisão nuclear;
- Combustíveis alternativos sustentáveis;
- Tecnologias hidroelétricas;
- Outras tecnologias de energias renováveis;
- Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético;
- Combustíveis renováveis de origem não biológica;
- Soluções biotecnológicas para o clima e a energia;
- Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização;
- Tecnologias de transporte e utilização de CO₂;
- Tecnologias de propulsão eólica e elétrica para os transportes;
- Outras tecnologias nucleares.
Outras Tecnologias Limpas e Eficientes na Utilização de Recursos
- Tecnologias avançadas de materiais, fabrico e reciclagem;
- Tecnologias de extração, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas;
- Tecnologias de purificação da água e dessalinização;
- Tecnologias de economia circular, incluindo reutilização e reciclagem de equipamentos eletrónicos e soluções de bioeconomia circular.
