Apoio a projetos colaborativos de investigação, desenvolvimento e inovação em tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.
Objetivos
O aviso STEP I&D&I Empresarial – Energia visa apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) orientadas para o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas ou para a preservação e reforço das respetivas cadeias de valor, contribuindo para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
O apoio incide sobre o setor das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias de impacto zero, abrangendo o desenvolvimento de produtos finais, componentes e máquinas específicas, matérias-primas críticas e serviços especializados associados ao desenvolvimento e fabrico destas tecnologias
Os projetos devem integrar obrigatoriamente uma componente de Investigação & Desenvolvimento e uma componente de Inovação Produtiva, assegurando a continuidade entre o desenvolvimento tecnológico e a sua valorização e introdução no mercado
Componente I&D:
- Atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental;
- Desenvolvimento de tecnologias críticas, predominantemente em TRL mais elevados;
- Criação de soluções inovadoras, emergentes e de ponta, com potencial económico significativo e/ou contributo para a redução das dependências estratégicas da União Europeia;
- Preparação dos resultados de I&D para incorporação na atividade económica e introdução no mercado.
Componente Inovação Produtiva:
- Criação de um novo estabelecimento;
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não fabricados ou serviços não prestados anteriormente;
- Alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global de serviços;
- Diversificação da atividade de um estabelecimento para uma nova atividade que não seja igual ou semelhante à anteriormente realizada, quando aplicável ao enquadramento do investimento.
São elegíveis investimentos localizados nas regiões Norte, Centro e Alentejo, abrangidas pelo COMPETE 2030 no âmbito do presente Aviso.
Despesas elegíveis
- Recursos humanos afetos ao projeto;
- Matérias-primas, materiais e componentes;
- Máquinas, equipamentos técnico-científicos, equipamentos informáticos e software;
- Serviços técnicos, científicos, de engenharia e consultoria;
- Patentes, licenças e outros direitos de propriedade industrial;
- Construção, remodelação e outras obras, quando aplicável;
- Estudos, auditorias, certificação e validação de despesas;
- Promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas diretamente relacionadas com a execução do projeto.
Financiamento
Na componente de I&D, são aplicáveis taxas base de até:
- 50% para investigação industrial;
- 25% para desenvolvimento experimental.
Estas taxas podem ser majoradas em função da dimensão da empresa, colaboração efetiva e/ou divulgação ampla dos resultados e localização da operação, até uma intensidade máxima de 80%. As ENESII podem beneficiar de uma taxa de financiamento até 85%, nas condições previstas no Aviso.
Na componente de Inovação Produtiva, o incentivo está sujeito às intensidades máximas de auxílio aplicáveis aos investimentos com finalidade regional abrangidos pelo STEP.
Principais condicionantes
- Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, em copromoção entre si e/ou com ENESII;
- O consórcio está limitado a 10 beneficiários;
- O custo elegível da candidatura deve situar-se, em regra, entre 5 M€ e 25 M€, não se aplicando estes limites às operações localizadas no Algarve.
- A duração das operações é, em regra, de 36 meses.
- Os beneficiários e as operações devem cumprir as restantes condições de elegibilidade económica, financeira, ambiental e setorial previstas no Aviso.
Prazo de candidatura
As candidaturas encontram-se abertas desde 30 de setembro de 2026 e podem ser submetidas até 4 de janeiro de 2027, às 17h00.
Domínios Tecnológicos Abrangidos
A lista de domínios tecnológicos apresentada no Aviso é indicativa e não exaustiva, podendo ser enquadradas outras tecnologias que cumpram as condições estabelecidas no âmbito do STEP.
Tecnologias de Energia e Descarbonização
- Tecnologias solares;
- Tecnologias eólicas em terra e energias renováveis no mar;
- Tecnologias de baterias e armazenamento de energia;
- Bombas de calor e energia geotérmica;
- Tecnologias do hidrogénio;
- Tecnologias sustentáveis de biogás e biometano;
- Tecnologias de captura e armazenamento de carbono;
- Tecnologias da rede elétrica, incluindo carregamento elétrico e digitalização da rede;
- Tecnologias de cisão nuclear;
- Combustíveis alternativos sustentáveis;
- Tecnologias hidroelétricas;
- Outras tecnologias de energias renováveis;
- Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético;
- Combustíveis renováveis de origem não biológica;
- Soluções biotecnológicas para o clima e a energia;
- Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização;
- Tecnologias de transporte e utilização de CO₂;
- Tecnologias de propulsão eólica e elétrica para os transportes;
- Outras tecnologias nucleares.
Outras Tecnologias Limpas e Eficientes na Utilização de Recursos
- Tecnologias avançadas de materiais, fabrico e reciclagem;
- Tecnologias de extração, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas;
- Tecnologias de purificação da água e dessalinização;
- Tecnologias de economia circular, incluindo reutilização e reciclagem de equipamentos eletrónicos e soluções de bioeconomia circular.
