Na CFA, apoiamos as empresas no cumprimento das obrigações em matéria de Preços de Transferência, garantindo conformidade fiscal e mitigação de riscos associados às operações entre entidades relacionadas.
Preços de Transferência: o prazo de 15 de julho aproxima-se
O dia 15 de julho corresponde à data-limite para a preparação e/ou entrega do Dossier de Preços de Transferência relativo ao exercício de 2025. Para muitas organizações, este é um momento crítico em matéria de compliance fiscal.
O que está em causa?
As regras de Preços de Transferência determinam que as operações realizadas entre entidades relacionadas — empresas do mesmo grupo, sócios, administradores ou outras partes com relações especiais — devem respeitar o princípio de plena concorrência.
A Autoridade Tributária continua a reforçar o escrutínio nesta matéria, podendo a ausência ou insuficiência do dossier originar:
- Correções ao lucro tributável
- Coimas e encargos financeiros relevantes
- Maior exposição a inspeções fiscais
Apoiamos os nossos clientes em todas as fases do processo:
- Identificação e análise das transações com partes relacionadas
- Análise funcional e de comparabilidade
- Elaboração do Dossier de Preços de Transferência em conformidade com a legislação portuguesa e orientações da OCDE
- Acompanhamento em situações de inspeção ou litígio fiscal
A preparação de um dossier robusto exige rigor técnico, conhecimento especializado e planeamento antecipado. Com o prazo a aproximar-se, recomendamos o início do processo com a maior brevidade possível.
Na CFA, contamos com uma equipa especializada em Preços de Transferência, com experiência em diferentes setores de atividade e estruturas empresariais.
