Foram lançados os Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que visam o apoio à Inovação Produtiva de PME.
Para o Aviso MPr – 2023 – 1,destinado a investimentos situados em outros territórios, destina-se um montante de 275M€, com uma taxa de financiamento base de 25%, até ao limite máximo de 40%, a fundo perdido. Para o Aviso MPr – 2023 – 2, destinado a investimentos situados em territórios de baixa densidade, destina-se um montante de 125M€, com uma taxa de financiamento base de 30%, até ao limite máximo de 40%, a fundo perdido.
O período de candidaturas inicia-se hoje, dia 03-05-2023, compreendendo 4 fases de candidatura:
- Fase 1: 02/06/2023 (19 horas), exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
- Fase 2: 28/07/2023 (19 horas), exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
- Fase 3: 29/09/2023 (19 horas), para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
- Fase 4: 15/12/2023 (19 horas), para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
A CFA permanece ao dispor para prestar esclarecimentos sobre o tema.
