Ainda se encontram disponíveis a 3ª e 4ª fase dos avisos SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais – Baixa densidade e Outros territórios, com o intuito apoiar as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis. Visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Área geográfica abrangida
Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
Ações abrangidas (Tipologias)
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Custos elegíveis
- Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
- Matérias-primas e materiais consumíveis;
- Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
- Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Aquisição de software específico para o projeto;
- Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
- Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
- Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
- Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
- Aquisição de patentes;
- Despesas ROC/TOC;
- Custos indiretos.
Dotação fundo disponível
Dotação fundo indicativa disponível neste aviso e Taxa máxima de cofinanciamento
| Baixa Densidade: | Outros territórios: |
| COMPETE 2030 – 3.000.000€ | 80% PR Norte – 3.000.000€ | 80% PR Centro – 1.500.000€ | 80% PR Alentejo – 1.000.000€ | 80% PR Algarve – 500.000€ | 80% | COMPETE 2030 – 12.000.000€ | 80% PR Norte – 9.000.000€ | 80% PR Centro – 3.500.000€ | 80% PR Lisboa – 6.000.000 € | 40% PR Alentejo – 500.000€ | 80% PR Algarve – 1.000.000€ | 80% |
| Total – 9.000.000€ | Total – 32.000.000€ |
Taxas de Cofinanciamento
Para as empresas:
Taxa Base:
▪ Até 50 % para a investigação industrial;
▪ Até 25 % para o desenvolvimento experimental.
Majorações:
A. «Dimensão da empresa»: até 10 p.p. a atribuir a médias empresas ou 20 p.p. a atribuir a micro e pequenas
empresas;
B. «Colaboração Efetiva» e «Divulgação Ampla dos Resultados»: até 15 p.p. a atribuir quando a operação
verificar as condições previstas na alínea b) do nº 2 do artigo 49º;
C. «Localização da operação»: até 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou
Alentejo e até 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios com finalidade
regional 2022 -2027 aprovado pela Comissão Europeia (Auxílio Estatal n.º SA 100752 e n.º SA. 106697).
As majorações B e C não são de aplicação cumulativa.
As taxas base acrescidas das majorações tem uma intensidade máximo de 80%.
Período de candidaturas
Só se encontram disponíveis as seguintes fases:
- Fase 3: 30/08/2024 (18 horas)
- Fase 4: 30/12/2024 (18 horas)
Preparámos um documento que sintetiza os principais aspetos desta medida, podendo ser consultado aqui.
A nossa equipa de Advisory permanece ao dispor para prestar apoio e esclarecer eventuais dúvidas sobre a candidatura da sua empresa.
