Plano Anual de Avisos do Portugal 2030

“Antecipar candidaturas ao Portugal 2030 é preparar hoje os investimentos que poderão acelerar a competitividade das empresas em 2026/2027.”

Foi publicado o novo Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, que reúne os concursos previstos para o período entre maio de 2026 e abril de 2027.

Este calendário permite às empresas planear com maior antecedência os seus investimentos, preparar candidaturas e identificar oportunidades de financiamento alinhadas com os seus objetivos estratégicos.

Principais destaques:

  • 211 Avisos programados até abril de 2027;
  • 3,16 mil milhões de euros de dotação global prevista;
  • Forte incidência em oportunidades dirigidas a PME, grandes empresas, entidades privadas e consórcios em copromoção;
  • Oportunidades de financiamento em áreas como inovação produtiva, I&D empresarial, qualificação, internacionalização, transição climática e economia circular, contratação de recursos humanos qualificados e formação empresarial.
  • Destaque para os apoios aos setores STEP – Digital, Biotecnologia e Energia, com vários concursos a contemplar mais 400 milhões de euros de incentivos.
  • Também o setor da Defesa conta com mais de 56 milhões de euros para investimento produtivo e I&D&I.

Principais oportunidades para empresas

SICE – Inovação Produtiva

  1. Objetivo do Concurso
    Apoiar investimentos empresariais de inovação produtiva, modernização da capacidade instalada, expansão da atividade e desenvolvimento de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
    Este aviso é particularmente relevante para empresas com projetos de investimento produtivo, criação de novas unidades, aumento de capacidade, diversificação de produção ou alteração significativa de processos.

2. Beneficiários
Empresas privadas, com especial enfoque em PME.

3. Área Geográfica Abrangida
Norte, Centro, Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.

4. Dotação Prevista
182,5 M€

5. Período de Candidaturas
29/05/2026 a 30/10/2026

STEP – Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial

  1. Objetivo do Concurso
    Apoiar projetos empresariais – Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas em áreas tecnológicas consideradas estratégicas para a União Europeia, nomeadamente em Energia, Digital, Biotecnologia, Tecnologias limpas.
    Estes avisos são especialmente relevantes para empresas com projetos de investimento produtivo, investigação, desenvolvimento experimental, inovação empresarial e transferência tecnológica.

2. Beneficiários
Empresas privadas e entidades públicas/privadas em projetos de I&D&I, incluindo operações em copromoção.

3. Área Geográfica Abrangida
Norte, Centro, Alentejo e Algarve, de acordo com o aviso aplicável.

4. Dotação Prevista
Dotação global relevante superior a 360 M€, considerando as oportunidades STEP previstas para Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial.

5. Período de Candidaturas:
Abertura prevista a partir de 31/08/2026, com períodos de candidatura até 30/11/2026; no caso de algumas oportunidades regionais do Algarve, o período previsto estende-se até 31/05/2027.

SIID – I&D Empresarial

  1. Objetivo
    Apoiar projetos de investigação e desenvolvimento empresarial orientados para a criação de novos produtos, processos ou serviços, bem como operações demonstradoras e projetos em copromoção.
    Estes avisos são adequados para empresas que pretendam investir em inovação tecnológica, desenvolvimento experimental, validação de soluções e aproximação ao mercado.

2. Beneficiários:
Empresas, individualmente ou em copromoção, incluindo projetos com entidades do sistema científico e tecnológico quando aplicável.

3. Área Geográfica Abrangida
Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa, dependendo do aviso.

4. Dotação prevista:

  • 37 M€ para SIID – I&D Empresarial, operações individuais e em copromoção;
  • 12,5 M€ para demonstradores individuais e em copromoção;
  • Outras oportunidades regionais em I&D, valorização económica do conhecimento, provas de conceito e cadeias de valor.

5. Abertura prevista:
Entre 30/06/2026 e 30/09/2026, consoante a tipologia de aviso.

SICE – Qualificação das PME

  1. Objetivo:
    Apoiar projetos de qualificação das PME, promovendo a melhoria de capacidades internas, organização, digitalização, gestão, inovação de processos, marcas, design, desenvolvimento de produto e presença em mercados.

2. Beneficiários:
PME’s

3. Área Geográfica Abrangida
Norte, Centro e Alentejo.

4. Dotação Prevista
20 M€

5. Abertura prevista:
30/10/2026 a 31/05/2027

Outras oportunidades a monitorizar

Para além das linhas com maior abrangência nacional, o Plano inclui oportunidades setoriais e regionais que podem ser relevantes para empresas em contextos específicos, nomeadamente:

  • Investimento empresarial produtivo no setor da Defesa;
  • Sistemas de Incentivos de Base Territorial (micro e pequenas empresas;
  • Vales de inovação, certificação em I&D, propriedade intelectual e spin-offs;
  • Apoios à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados;
  • Medidas de conciliação, igualdade remuneratória e certificação organizacional.

Estas medidas devem ser acompanhadas de forma individualizada, considerando localização do projeto, CAE, dimensão da empresa, maturidade do investimento e enquadramento nos objetivos específicos de cada Programa.

Prepare a sua candidatura com antecedência

Na CFA, dispomos de uma equipa especializada em incentivos financeiros para apoiar a sua empresa para compreender o Portugal 2030:

  • identificação de oportunidades de financiamento;
  • análise de elegibilidade;
  • estruturação do projeto;
  • preparação e submissão da candidatura;
  • acompanhamento da execução e pedidos de pagamento.

Avalie a elegibilidade do seu projeto e prepare antecipadamente a sua candidatura aos próximos Avisos do Portugal 2030.

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