Num contexto em que a competitividade depende cada vez mais da capacidade de atrair talento, modernizar processos e transformar conhecimento em soluções de mercado, estão abertas três novas oportunidades de financiamento empresarial no âmbito do Portugal 2030.
Dirigidos a diferentes fases e necessidades da estratégia empresarial, os avisos disponíveis apoiam em diferentes vertentes:
- SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios: apoio ao investimento produtivo em atividades inovadoras;
- SIID – I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção: apoio à validação industrial e demonstração, em contexto real, de novas tecnologias resultantes de atividades de I&D;
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados – Região Centro: apoio à integração de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados nas PME da Região Centro.
Apresentamos, de seguida, as principais condições de cada oportunidade, incluindo os objetivos, beneficiários, despesas elegíveis, taxas de incentivo e períodos de candidatura.
SI Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva apoia investimentos de natureza inovadora, promovidos por PME, destinados à produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. Os projetos devem reforçar a capacidade produtiva, a diferenciação, a sustentabilidade e a competitividade externa das empresas.
São suscetíveis de apoio investimentos relacionados com:
- criação de um novo estabelecimento;
- aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
- diversificação da produção para novos produtos ou serviços;
- alteração fundamental do processo global de produção;
- criação ou diversificação para uma nova atividade económica, nas condições previstas no aviso.
É dado particular enfoque a projetos que promovam a diferenciação, a diversificação e a inovação, reforçando a orientação exportadora das empresas e a sua integração em cadeias de valor geradoras de maior valor acrescentado.
| Condições | SI Inovação Produtiva |
| Beneficiários | Micro, pequenas e médias empresas com contabilidade organizada |
| Área geográfica | Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve |
| Investimento mínimo | 300 mil euros |
| Despesas elegíveis | Máquinas, equipamentos, software, patentes, licenças, transferência de tecnologia, serviços técnicos, estudos, projetos e, em determinadas condições, obras |
| Taxa máxima | Até 60%, em função da dimensão da empresa, localização e majorações aplicáveis |
| Dotação | 182,5 milhões de euros |
| Candidaturas | Até 30 de setembro de 2026 |
RHAQ Centro – Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados
O RHAQ Centro apoia a contratação, por PME, de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados para estabelecimentos localizados na Região Centro.
O apoio pretende aumentar a incorporação de competências altamente qualificadas nas empresas, reforçando a sua capacidade para desenvolver processos de inovação, acelerar as transições digital e energética, intensificar a ligação ao Sistema Regional de Inovação e afirmar-se em cadeias de valor mais tecnológicas e internacionalizadas.
As contratações devem apresentar perspetivas de sustentabilidade do emprego e estar alinhadas com os domínios diferenciadores da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro — RIS3 Centro 2021-2027.
| Condições | RHAQ Centro |
| Beneficiários | PME com estabelecimentos localizados na Região Centro |
| Abrangência | Territórios de baixa densidade e restantes territórios da Região Centro Nota: A candidatura deve ser apresentada ao aviso correspondente à localização do estabelecimento onde será criado o posto de trabalho: CENTRO2030-2026-13: territórios de baixa densidade; CENTRO2030-2026-14: territórios não classificados como de baixa densidade. |
| Qualificações | Licenciatura, mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento |
| Despesas elegíveis | Salário base, subsídios de férias e de Natal, Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho |
| Taxa máxima | 50% dos custos elegíveis, sob a forma de incentivo não reembolsável |
| Dotação | 10 milhões de euros: 4 milhões para territórios de baixa densidade e 6 milhões para os restantes territórios |
| Candidaturas | As candidaturas decorrem por fases: Fase 1: até 31 de julho de 2026; Fase 2: até 30 de setembro de 2026; Fase 3: até 21 de dezembro de 2026; Fase 4: até 26 de fevereiro de 2027. Nota: Apesar de o aviso prever quatro fases, recomenda-se a preparação e apresentação da candidatura na primeira fase. A receção de candidaturas poderá ser suspensa antecipadamente caso a dotação disponível se esgote. |
SIID – I&D Empresarial: Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção
Este aviso apoia projetos que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, pretendam demonstrar e validar, em situação real, novas tecnologias aplicáveis a produtos, processos ou serviços.
Os projetos demonstradores devem evidenciar, perante um público especializado, as vantagens técnicas e económicas das soluções desenvolvidas, contribuindo para reduzir o risco associado à sua futura utilização comercial e acelerar a transferência do conhecimento e da tecnologia para o mercado.
São apoiadas operações baseadas em tecnologias avançadas, linhas-piloto, protótipos e instalações experimentais ou de demonstração que ainda não se encontrem suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial.
Podem ainda ser apoiados projetos de investigação clínica ou biomédica em fases avançadas de desenvolvimento, incluindo ensaios clínicos de Fase I e/ou Fase II.
Os projetos podem ser apresentados:
- individualmente por uma empresa;
- em copromoção, através de consórcios liderados por empresas e constituídos por outras empresas e/ou Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação.
| Condições | Projetos Demonstradores |
| Modalidades | Projetos individuais ou em copromoção |
| Beneficiários | PME, Small Mid Caps e, em copromoção, ENESII |
| Investimento mínimo | 200 mil euros |
| Despesas elegíveis | Pessoal de I&D, bolseiros, materiais, protótipos, instalações-piloto, equipamentos técnico-científicos, software, assistência técnica, patentes e divulgação de resultados |
| Taxa máxima para empresas | Até 80% |
| Taxa máxima para ENESII | Até 85%, mediante o cumprimento das condições aplicáveis |
| Limite em Lisboa | Até 40% |
| Dotação | 12,5 milhões de euros |
| Candidaturas | Até 29 de dezembro de 2026 |
Qual o incentivo mais adequado ao seu projeto?
Estas três oportunidades de financiamento apoiam dimensões distintas, mas complementares, da competitividade empresarial.
A escolha do incentivo mais adequado depende das características da empresa e do projeto, da localização do investimento, da natureza das atividades, das despesas previstas e da intensidade máxima de apoio aplicável. Uma análise prévia rigorosa é, por isso, determinante para assegurar o correto enquadramento da candidatura e maximizar as possibilidades de aprovação.
A CFA apoia as empresas em todas as fases, desde a análise de elegibilidade e estruturação do projeto até à preparação e submissão da candidatura. Após a aprovação, a nossa equipa de especialistas poderá assegurar o acompanhamento da execução física e financeira até ao encerramento do projeto, disponibilizando uma solução ajustada às necessidades de cada cliente.
Pretende avaliar o potencial do seu projeto e identificar a oportunidade de financiamento mais adequada?
