A União Europeia aprovou recentemente a Diretiva (UE) 2026/470, que introduz alterações relevantes no regime de relato de sustentabilidade e no dever de diligência empresarial. O objetivo é simplificar obrigações, reduzir encargos administrativos e garantir maior proporcionalidade no reporte ESG…
Durante o mês de abril, as entidades abrangidas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) devem proceder à submissão do Relatório de Avaliação Anual ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), relativo ao ano anterior. A quem se aplica o RGPC…
Requisito Essencial para Candidaturas ao Portugal 2030 e PRR Se a sua empresa tem uma candidatura em curso no âmbito do Portugal 2030 ou do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, é fundamental conhecer o Relatório DNSH (Do No…
O prazo para a entrega do Relatório Único 2024 foi oficialmente alargado até o dia 30 de abril. Esta decisão visa garantir que todas as empresas possam cumprir a sua obrigação de forma eficiente, especialmente tendo em conta que o…
No dia 26 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Omnibus, um conjunto de alterações legislativas com impacto significativo nas obrigações de relato de sustentabilidade das empresas. Com o objetivo de reduzir a carga administrativa, estas medidas…
A ACT notificou, no dia 7 de janeiro, cerca de 4 mil entidades empregadoras que apresentaram disparidades no Balanço das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens. Durante os próximos 120 dias úteis cabe a estas entidades fazer a avaliação das…
Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei…
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A CFA identificou o “desafio” como um dos principais temas para o ano de 2024 e nesse sentido estamos muito satisfeitos por abraçar uma nova área de negócio e um novo departamento, o ESG. Atualmente, as grandes empresas e as do…
