
Publicações


Flexibilização Calendário Fiscal

IRS – Tabelas de Retenção na Fonte 2023

Novembro 2022

PDR – Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Setor Agrícola No âmbito do PDR – Programa de Desenvolvimento Rural, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 11 / Operação 3.2.2 / 2021, relativo…

Apoiar Gás
No âmbito do Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”, foi publicado o anúncio de abertura do concurso AAC01/2022/APOIARGÁS 3ª FASE, relativo ao Programa Apoiar Gás, com o intuito…

Flexibilização do Calendário Fiscal
Foram publicados os Despachos n.º 317/2022-XXIII, de 14 de novembro, e n.º 318/2022-XXIII, de 15 de novembro, do Secretário de Estado do Assuntos Fiscais, que determinam as…

Investimento no Setor da Viticultura
Encontram-se abertas as operações 3.1.1 – Jovens Agricultores, 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola e 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola, relativas…

PRR – Vouchers para Startups
Novos produtos verdes e digitais No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 10/C16-i02/2022, relativo aos Vouchers para…

PRR – Apoio à Descarbonização da Indústria
No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 03/C11-i01/2022, relativo ao Apoio à Descarbonização da Indústria, com o…

Outubro 2022

Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos

Coeficientes de desvalorização da moeda

Relatório de Transparência 2021
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